Arquivos Direito e Justiça

Direito e Justiça

20/02/2019 0

Justiça manda bloquear R$ 553 milhões de Marconi Perillo, ex-governador de Goiás

Decisão da juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás, Zilmene Gomide da Silva Manzolli, busca ressarcir o Estado pela não aplicação dos recursos mínimos na saúde nos últimos dois mandatos do tucano

Em decisão proferida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda…

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17/02/2019 0

Justiça julga improcedente ação de Marconi Perillo contra Major Araújo

Juízo da 8ª Vara Cível de Goiânia disse, em sentença, não ter verificado que o deputado estadual tenha saído dos limites da razoabilidade e que, portanto, os pedidos do ex-governador padecem de fundamento

O juiz de direito Claudiney Alves de Melo, da 8ª Vara Cível de Goiânia, julgou…

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14/02/2019 0

Deputado quer que a jornalista Fabiana Pulcineli se explique na justiça por opinião no Twitter

Parlamentar interpelou judicialmente a jornalista para que ela preste informações em juízo demonstrando a veracidade de postagem que fez no microblog no último dia 8 de fevereiro

O deputado estadual goiano Amauri Ribeiro (PRP), eleito para o primeiro mandato, propôs uma interpelação…

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05/02/2019 0

Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) faz duras críticas ao pacote de medidas apresentadas por Sérgio Moro

Organização que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa, diz que o pacote de medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro é inócuo, panfletário e, em diversos pontos, flagrantemente inconstitucional

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), uma organização da sociedade civil de interesse…

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13/01/2019 0

Uso da máquina administrativa nas eleições do MP é um risco à democracia, diz promotor

Gustavo Senna, promotor de justiça do Espírito Santo, assina artigo em que prega o aprimoramento da democracia interna na instituição Ministério Público e diz que há um déficit democrático em relação à eleição dos Procuradores-Gerais de Justiça

O promotor de justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Gustavo Senna, assina artigo em…

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28/12/2018 0

Ministério Público recorre da decisão que indeferiu
sequestro das contas do Estado para pagar salários

Valendo-se de um Agravo de Instrumento, uma medida jurídica endereçada à segunda instância do judiciário, o promotor Fernando Krebs pede a reconsideração da decisão do juiz plantonista e o imediato bloqueio das contas até o limite de R$ 1,68 bilhão

O Ministério Público de Goiás, por meio do promotor Fernando Krebs, interpôs na tarde de…

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28/12/2018 0

Ministério Público recomenda que a Secretaria de Saúde
Estadual regularize os repasses para as OSs

O promotor Fernando Krebs requisita que sejam adotadas providências visando à regularização dos atendimentos nas unidades de saúde, de forma a não paralisá-los sob nenhuma circunstância, bem como permitir novas internações na rede estadual de urgência e emergência

O promotor Fernando Krebs, titular da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que está…

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30/11/2018 0

Ministério Público de Goiás lança livro que resgata a memória da instituição

A obra é uma coletânea de entrevistas com 17 procuradores e promotores de Justiça aposentados – alguns deles já falecidos – que contribuíram para construir a história do MP de Goiás.

Uma solenidade na manhã desta sexta-feira (30/11), no edifício-sede do Ministério Público de Goiás, marca…

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06/09/2018 0

A pedido do MP-GO, justiça suspende decreto que qualificou a Associação Olimpo como organização social

O promotor de Justiça Fernando Krebs acionou o Estado e a Associação Educacional Olimpo – Olimpo Educacional, por faltar a ela idoneidade moral para ser qualificada como organização social.

Atendendo pedido do Ministério Público de Goiás, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública…

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03/09/2018 0

Na condição de réu em ação penal, Marconi Perillo perde discurso de ficha limpa

Juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia acatou denúncia do Ministério Público Federal e colocou o tucano na condição de réu em ação penal por suposto crime de corrupção passiva

O juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia, Ricardo Prata, determinou abertura de ação penal…

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03/09/2018 0

Marconi Perillo, ex-governador de Goiás e candidato a senador, vira réu em ação penal

Justiça goiana acatou a denúncia do Ministério Público Federal e determinou a abertura da competente ação penal para apurar supostos crimes de corrupção praticados pelo tucano

O juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia, Ricardo Prata, determinou abertura de ação penal…

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27/07/2018 0

Promotor de Justiça representa contra blogueiro e pede imediata propositura de ação penal

Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás, quer que o blogueiro Cleuber Carlos responda pelos crimes de injúria e difamação. Ação civil pública já havia sido instaurada contra o mesmo blogueiro na semana passada

O promotor de Justiça Fernando Krebs, titular da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público,…

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23/07/2018 0

Em ação, Ministério Público chama de “blogs sujos” rede digital mantida com dinheiro público para atacar críticos da gestão estadual

No último dia 20 de julho, o promotor Fernando Krebs interpôs ação civil pública por improbidade administrativa contra o blogueiro Cleuber Carlos e mais três autoridades do governo de Goiás, além de uma empresa de marketing

O Ministério Público de Goiás, por meio do promotor de Justiça Fernando Krebs, titular da…

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05/07/2018 0

Justiça nega recurso de Kajuru e mantém condenação em ação movida por Marconi Perillo

O vereador goianiense tinha recorrido contra decisão que determinou o bloqueio de 30% do seu salário em ação de indenização vencida pelo ex-governador de Goiás

O juiz Marcus da Costa Ferreira, relator em substituição do Agravo de Instrumento interposto pelo…

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05/07/2018 0

Nenhum tribunal, seja por decisão de colegiado ou ação individual de seus membros, pode desrespeitar jurisprudência do plenário do STF, diz nota

Nota técnica emitida por membros do Ministério Público e do Judicário critica decisão da 2ª Turma do STF que tem, reiteradamente, desrespeitado a jurisprudência do plenário da Corte para colocar em liberdade presos em segunda instância

Nota técnica divulgada nas redes sociais, assinada por quase 200 membros do Ministério Público e…

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03/07/2018 0

Marconi Perillo é investigado por suposto recebimento de vantagens indevidas pagas pela Odebrecht

Inquérito penal remetido à Justiça Federal de Goiás investiga o suposto recebimento de R$ 10 milhões pelo tucano nas campanhas de 2010 e 2014. Valores teriam sido pagos pela Odebrecht e teriam como contrapartida contratos do governo de Goiás com a Odebrecht Ambiental para captação e tratamento de esgoto no Estado

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) é investigado em inquérito penal por envolvimento no suposto…

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13/06/2018 0

Movimento popular pela liberdade de expressão e opinião pede que CNMP arquive representação contra promotor

Uma série de manifestações espontâneas foram postadas nas redes sociais na manhã desta quarta-feira, 13, pedindo ao Conselho Nacional do Ministério Público que desista de abrir processo disciplinar contra promotor que criticou Gilmar Mendes

Um verdadeiro movimento em defesa da liberdade de expressão e opinião foi deflagrado na manhã desta quarta-feira,…

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27/04/2018 0

Mesmo com sérias inconsistências, conselheiros do TCE-GO emitem parecer prévio pela aprovação das contas 2017 do governador Marconi Perillo

Mesmo com cinco ressalvas, 23 determinações e 18 recomendações, Tribunal não enxergou motivos para reprovação das contas de Perillo. José Eliton assumirá todo o ônus que, inevitavelmente, recairão sobre as contas de 2018

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em julgamento realizado na tarde…

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11/04/2018 0

MPF pede que STJ envie denúncia contra Marconi Perillo para a primeira instância

Tucano responde na corte superior por crime de corrupção passiva. Ele foi denunciado em março do ano passado e agora, sem foro, deve responder na justiça comum

O Ministério Público Federal pediu que investigações contra cinco governadores que deixaram o cargo recentemente…

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30/03/2018 0

“Bandido bom é bandido morto?”. Artigo de promotor viraliza no facebook

Haroldo Caetano, promotor de justiça do Ministério Público de Goiás e defensor dos direitos humanos, aproveita data cristã para chamar atenção para a intolerância e o discurso de ódio

O promotor de justiça Haroldo Caetano, Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás, autor…

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30/03/2018 0

Kajuru deve ficar fora da disputa para o Senado em Goiás

Vereador do PRP encontra resistência para compor chapa majoritária nos partidos de oposição. Sem palanque e sem estrutura, o controverso político pode não ter como viabilizar candidatura à Câmara Alta

Há 15 meses na Câmara Municipal de Goiânia, Jorge Kajuru já não tem a mesma popularidade que…

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15/03/2018 0

Radialista ligado a Marconi Perillo é obrigado a se retratar publicamente por ofensas a promotor

Luiz Gama, radialista, apresentador e que mantém um blog na internet, foi compelido judicialmente a publicar retratação por ter ofendido moralmente o promotor Fernando Krebs

A justiça determinou que o radialista e comunicador Luiz Gama, um dos mais ferrenhos defensores…

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12/03/2018 0

Kajuru é condenado em ação movida por Marconi Perillo

Vereador é condenado a indenizar o governador de Goiás em R$ 15 mil por ofensas morais proferidas em 2012 por meio do Twitter

O Vereador Jorge Kajuru (PRP) foi condenado em ação cível ao pagamento de indenização no…

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09/03/2018 0

É penta! Marconi Perillo perde mais uma para blogueiro

Tribunal de Justiça negou ao governador de Goiás a pretensão de ver retirado do ar dois tuítes do blogueiro Cloves Reges

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás indeferiu o pedido de liminar interposto…

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07/03/2018 0

Cunhado de Marconi Perillo, que deve ser indicado ao TCM, é acionado por improbidade e tem bens bloqueados pela justiça

Sérgio Cardoso, secretário extraordinário do governo de Goiás, é acusado pelo Ministério Público de, juntamente com mais duas pessoas, ter favorecido a ex-prefeita de Panamá, que teria recebido salários da Alego sem a devida contraprestação laboral

Cunhado do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e secretário extraordinário de Articulação Política do…

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03/03/2018 0

Abracrim Goiás lança cartilha sobre direitos e conquistas das mulheres

O presidente da Abracrim em Goiás, Alex Neder, destacou a importância do lançamento da cartilha por ser um forte instrumento de resgate da cidadania da mulher vítima de todas as espécies de violência

Março, mês em que é comemorado o “Dia Internacional da Mulher”, já deu início à…

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23/01/2018 0

Agência Brasil Central vai ser extinta, diz servidores

Um ano depois do Blog publicar denúncia de servidores da Agência Brasil Central (ABC), de…

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22/01/2018 0

Empresa alega fraude em licitação da Saneago e justiça suspende pregão

O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, suspendeu, em caráter…

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16/12/2017 0

Justiça nega pedido de vereadores para suspender multa dos puxadinhos

A desembargadora da 4ª Câmara Vara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, Elizabeth Maria…

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31/10/2017 0

Justiça: Marconi Perillo perde mais uma. Dessa vez, para Dona Íris

Em decisão proferida no último dia 30 de outubro, o juiz da 7ª Vara Cível,…

fevereiro 2019
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Justiça manda bloquear R$ 553 milhões de Marconi Perillo, ex-governador de Goiás

Decisão da juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás, Zilmene Gomide da Silva Manzolli, busca ressarcir o Estado pela não aplicação dos recursos mínimos na saúde nos últimos dois mandatos do tucano

Justiça julga improcedente ação de Marconi Perillo contra Major Araújo

Juízo da 8ª Vara Cível de Goiânia disse, em sentença, não ter verificado que o deputado estadual tenha saído dos limites da razoabilidade e que, portanto, os pedidos do ex-governador padecem de fundamento

Deputado quer que a jornalista Fabiana Pulcineli se explique na justiça por opinião no Twitter

Parlamentar interpelou judicialmente a jornalista para que ela preste informações em juízo demonstrando a veracidade de postagem que fez no microblog no último dia 8 de fevereiro

Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) faz duras críticas ao pacote de medidas apresentadas por Sérgio Moro

Organização que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa, diz que o pacote de medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro é inócuo, panfletário e, em diversos pontos, flagrantemente inconstitucional

Uso da máquina administrativa nas eleições do MP é um risco à democracia, diz promotor

Gustavo Senna, promotor de justiça do Espírito Santo, assina artigo em que prega o aprimoramento da democracia interna na instituição Ministério Público e diz que há um déficit democrático em relação à eleição dos Procuradores-Gerais de Justiça

Ministério Público recorre da decisão que indeferiu sequestro das contas do Estado para pagar salários

Valendo-se de um Agravo de Instrumento, uma medida jurídica endereçada à segunda instância do judiciário, o promotor Fernando Krebs pede a reconsideração da decisão do juiz plantonista e o imediato bloqueio das contas até o limite de R$ 1,68 bilhão

Ministério Público recomenda que a Secretaria de Saúde Estadual regularize os repasses para as OSs

O promotor Fernando Krebs requisita que sejam adotadas providências visando à regularização dos atendimentos nas unidades de saúde, de forma a não paralisá-los sob nenhuma circunstância, bem como permitir novas internações na rede estadual de urgência e emergência

Ministério Público de Goiás lança livro que resgata a memória da instituição

A obra é uma coletânea de entrevistas com 17 procuradores e promotores de Justiça aposentados – alguns deles já falecidos – que contribuíram para construir a história do MP de Goiás.

A pedido do MP-GO, justiça suspende decreto que qualificou a Associação Olimpo como organização social

O promotor de Justiça Fernando Krebs acionou o Estado e a Associação Educacional Olimpo – Olimpo Educacional, por faltar a ela idoneidade moral para ser qualificada como organização social.

Na condição de réu em ação penal, Marconi Perillo perde discurso de ficha limpa

Juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia acatou denúncia do Ministério Público Federal e colocou o tucano na condição de réu em ação penal por suposto crime de corrupção passiva

Marconi Perillo, ex-governador de Goiás e candidato a senador, vira réu em ação penal

Justiça goiana acatou a denúncia do Ministério Público Federal e determinou a abertura da competente ação penal para apurar supostos crimes de corrupção praticados pelo tucano

Promotor de Justiça representa contra blogueiro e pede imediata propositura de ação penal

Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás, quer que o blogueiro Cleuber Carlos responda pelos crimes de injúria e difamação. Ação civil pública já havia sido instaurada contra o mesmo blogueiro na semana passada

Em ação, Ministério Público chama de “blogs sujos” rede digital mantida com dinheiro público para atacar críticos da gestão estadual

No último dia 20 de julho, o promotor Fernando Krebs interpôs ação civil pública por improbidade administrativa contra o blogueiro Cleuber Carlos e mais três autoridades do governo de Goiás, além de uma empresa de marketing

Justiça nega recurso de Kajuru e mantém condenação em ação movida por Marconi Perillo

O vereador goianiense tinha recorrido contra decisão que determinou o bloqueio de 30% do seu salário em ação de indenização vencida pelo ex-governador de Goiás

Nenhum tribunal, seja por decisão de colegiado ou ação individual de seus membros, pode desrespeitar jurisprudência do plenário do STF, diz nota

Nota técnica emitida por membros do Ministério Público e do Judicário critica decisão da 2ª Turma do STF que tem, reiteradamente, desrespeitado a jurisprudência do plenário da Corte para colocar em liberdade presos em segunda instância

Marconi Perillo é investigado por suposto recebimento de vantagens indevidas pagas pela Odebrecht

Movimento popular pela liberdade de expressão e opinião pede que CNMP arquive representação contra promotor

Uma série de manifestações espontâneas foram postadas nas redes sociais na manhã desta quarta-feira, 13, pedindo ao Conselho Nacional do Ministério Público que desista de abrir processo disciplinar contra promotor que criticou Gilmar Mendes

Mesmo com sérias inconsistências, conselheiros do TCE-GO emitem parecer prévio pela aprovação das contas 2017 do governador Marconi Perillo

Mesmo com cinco ressalvas, 23 determinações e 18 recomendações, Tribunal não enxergou motivos para reprovação das contas de Perillo. José Eliton assumirá todo o ônus que, inevitavelmente, recairão sobre as contas de 2018

MPF pede que STJ envie denúncia contra Marconi Perillo para a primeira instância

Tucano responde na corte superior por crime de corrupção passiva. Ele foi denunciado em março do ano passado e agora, sem foro, deve responder na justiça comum

“Bandido bom é bandido morto?”. Artigo de promotor viraliza no facebook

Haroldo Caetano, promotor de justiça do Ministério Público de Goiás e defensor dos direitos humanos, aproveita data cristã para chamar atenção para a intolerância e o discurso de ódio

Kajuru deve ficar fora da disputa para o Senado em Goiás

Vereador do PRP encontra resistência para compor chapa majoritária nos partidos de oposição. Sem palanque e sem estrutura, o controverso político pode não ter como viabilizar candidatura à Câmara Alta

Radialista ligado a Marconi Perillo é obrigado a se retratar publicamente por ofensas a promotor

Luiz Gama, radialista, apresentador e que mantém um blog na internet, foi compelido judicialmente a publicar retratação por ter ofendido moralmente o promotor Fernando Krebs

Kajuru é condenado em ação movida por Marconi Perillo

Vereador é condenado a indenizar o governador de Goiás em R$ 15 mil por ofensas morais proferidas em 2012 por meio do Twitter

É penta! Marconi Perillo perde mais uma para blogueiro

Tribunal de Justiça negou ao governador de Goiás a pretensão de ver retirado do ar dois tuítes do blogueiro Cloves Reges

Cunhado de Marconi Perillo, que deve ser indicado ao TCM, é acionado por improbidade e tem bens bloqueados pela justiça

Sérgio Cardoso, secretário extraordinário do governo de Goiás, é acusado pelo Ministério Público de, juntamente com mais duas pessoas, ter favorecido a ex-prefeita de Panamá, que teria recebido salários da Alego sem a devida contraprestação laboral

Abracrim Goiás lança cartilha sobre direitos e conquistas das mulheres

O presidente da Abracrim em Goiás, Alex Neder, destacou a importância do lançamento da cartilha por ser um forte instrumento de resgate da cidadania da mulher vítima de todas as espécies de violência

Ministério Público recorre da decisão que indeferiu
sequestro das contas do Estado para pagar salários

Ministério Público recomenda que a Secretaria de Saúde
Estadual regularize os repasses para as OSs