Arquivos Direito e Justiça

Direito e Justiça

30/11/2018 0

Ministério Público de Goiás lança livro que resgata a memória da instituição

A obra é uma coletânea de entrevistas com 17 procuradores e promotores de Justiça aposentados – alguns deles já falecidos – que contribuíram para construir a história do MP de Goiás.

Uma solenidade na manhã desta sexta-feira (30/11), no edifício-sede do Ministério Público de Goiás, marca…

Direito e Justiça

06/09/2018 0

A pedido do MP-GO, justiça suspende decreto que qualificou a Associação Olimpo como organização social

O promotor de Justiça Fernando Krebs acionou o Estado e a Associação Educacional Olimpo – Olimpo Educacional, por faltar a ela idoneidade moral para ser qualificada como organização social.

Atendendo pedido do Ministério Público de Goiás, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública…

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03/09/2018 0

Na condição de réu em ação penal, Marconi Perillo perde discurso de ficha limpa

Juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia acatou denúncia do Ministério Público Federal e colocou o tucano na condição de réu em ação penal por suposto crime de corrupção passiva

O juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia, Ricardo Prata, determinou abertura de ação penal…

Direito e Justiça

03/09/2018 0

Marconi Perillo, ex-governador de Goiás e candidato a senador, vira réu em ação penal

Justiça goiana acatou a denúncia do Ministério Público Federal e determinou a abertura da competente ação penal para apurar supostos crimes de corrupção praticados pelo tucano

O juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia, Ricardo Prata, determinou abertura de ação penal…

Direito e Justiça

27/07/2018 0

Promotor de Justiça representa contra blogueiro e pede imediata propositura de ação penal

Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás, quer que o blogueiro Cleuber Carlos responda pelos crimes de injúria e difamação. Ação civil pública já havia sido instaurada contra o mesmo blogueiro na semana passada

O promotor de Justiça Fernando Krebs, titular da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público,…

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23/07/2018 0

Em ação, Ministério Público chama de “blogs sujos” rede digital mantida com dinheiro público para atacar críticos da gestão estadual

No último dia 20 de julho, o promotor Fernando Krebs interpôs ação civil pública por improbidade administrativa contra o blogueiro Cleuber Carlos e mais três autoridades do governo de Goiás, além de uma empresa de marketing

O Ministério Público de Goiás, por meio do promotor de Justiça Fernando Krebs, titular da…

Direito e Justiça

05/07/2018 0

Justiça nega recurso de Kajuru e mantém condenação em ação movida por Marconi Perillo

O vereador goianiense tinha recorrido contra decisão que determinou o bloqueio de 30% do seu salário em ação de indenização vencida pelo ex-governador de Goiás

O juiz Marcus da Costa Ferreira, relator em substituição do Agravo de Instrumento interposto pelo…

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05/07/2018 0

Nenhum tribunal, seja por decisão de colegiado ou ação individual de seus membros, pode desrespeitar jurisprudência do plenário do STF, diz nota

Nota técnica emitida por membros do Ministério Público e do Judicário critica decisão da 2ª Turma do STF que tem, reiteradamente, desrespeitado a jurisprudência do plenário da Corte para colocar em liberdade presos em segunda instância

Nota técnica divulgada nas redes sociais, assinada por quase 200 membros do Ministério Público e…

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03/07/2018 0

Marconi Perillo é investigado por suposto recebimento de vantagens indevidas pagas pela Odebrecht

Inquérito penal remetido à Justiça Federal de Goiás investiga o suposto recebimento de R$ 10 milhões pelo tucano nas campanhas de 2010 e 2014. Valores teriam sido pagos pela Odebrecht e teriam como contrapartida contratos do governo de Goiás com a Odebrecht Ambiental para captação e tratamento de esgoto no Estado

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) é investigado em inquérito penal por envolvimento no suposto…

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13/06/2018 0

Movimento popular pela liberdade de expressão e opinião pede que CNMP arquive representação contra promotor

Uma série de manifestações espontâneas foram postadas nas redes sociais na manhã desta quarta-feira, 13, pedindo ao Conselho Nacional do Ministério Público que desista de abrir processo disciplinar contra promotor que criticou Gilmar Mendes

Um verdadeiro movimento em defesa da liberdade de expressão e opinião foi deflagrado na manhã desta quarta-feira,…

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27/04/2018 0

Mesmo com sérias inconsistências, conselheiros do TCE-GO emitem parecer prévio pela aprovação das contas 2017 do governador Marconi Perillo

Mesmo com cinco ressalvas, 23 determinações e 18 recomendações, Tribunal não enxergou motivos para reprovação das contas de Perillo. José Eliton assumirá todo o ônus que, inevitavelmente, recairão sobre as contas de 2018

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em julgamento realizado na tarde…

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11/04/2018 0

MPF pede que STJ envie denúncia contra Marconi Perillo para a primeira instância

Tucano responde na corte superior por crime de corrupção passiva. Ele foi denunciado em março do ano passado e agora, sem foro, deve responder na justiça comum

O Ministério Público Federal pediu que investigações contra cinco governadores que deixaram o cargo recentemente…

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30/03/2018 0

“Bandido bom é bandido morto?”. Artigo de promotor viraliza no facebook

Haroldo Caetano, promotor de justiça do Ministério Público de Goiás e defensor dos direitos humanos, aproveita data cristã para chamar atenção para a intolerância e o discurso de ódio

O promotor de justiça Haroldo Caetano, Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás, autor…

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30/03/2018 0

Kajuru deve ficar fora da disputa para o Senado em Goiás

Vereador do PRP encontra resistência para compor chapa majoritária nos partidos de oposição. Sem palanque e sem estrutura, o controverso político pode não ter como viabilizar candidatura à Câmara Alta

Há 15 meses na Câmara Municipal de Goiânia, Jorge Kajuru já não tem a mesma popularidade que…

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15/03/2018 0

Radialista ligado a Marconi Perillo é obrigado a se retratar publicamente por ofensas a promotor

Luiz Gama, radialista, apresentador e que mantém um blog na internet, foi compelido judicialmente a publicar retratação por ter ofendido moralmente o promotor Fernando Krebs

A justiça determinou que o radialista e comunicador Luiz Gama, um dos mais ferrenhos defensores…

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12/03/2018 0

Kajuru é condenado em ação movida por Marconi Perillo

Vereador é condenado a indenizar o governador de Goiás em R$ 15 mil por ofensas morais proferidas em 2012 por meio do Twitter

O Vereador Jorge Kajuru (PRP) foi condenado em ação cível ao pagamento de indenização no…

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09/03/2018 0

É penta! Marconi Perillo perde mais uma para blogueiro

Tribunal de Justiça negou ao governador de Goiás a pretensão de ver retirado do ar dois tuítes do blogueiro Cloves Reges

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás indeferiu o pedido de liminar interposto…

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07/03/2018 0

Cunhado de Marconi Perillo, que deve ser indicado ao TCM, é acionado por improbidade e tem bens bloqueados pela justiça

Sérgio Cardoso, secretário extraordinário do governo de Goiás, é acusado pelo Ministério Público de, juntamente com mais duas pessoas, ter favorecido a ex-prefeita de Panamá, que teria recebido salários da Alego sem a devida contraprestação laboral

Cunhado do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e secretário extraordinário de Articulação Política do…

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03/03/2018 0

Abracrim Goiás lança cartilha sobre direitos e conquistas das mulheres

O presidente da Abracrim em Goiás, Alex Neder, destacou a importância do lançamento da cartilha por ser um forte instrumento de resgate da cidadania da mulher vítima de todas as espécies de violência

Março, mês em que é comemorado o “Dia Internacional da Mulher”, já deu início à…

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23/01/2018 0

Agência Brasil Central vai ser extinta, diz servidores

Um ano depois do Blog publicar denúncia de servidores da Agência Brasil Central (ABC), de…

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22/01/2018 0

Empresa alega fraude em licitação da Saneago e justiça suspende pregão

O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, suspendeu, em caráter…

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16/12/2017 0

Justiça nega pedido de vereadores para suspender multa dos puxadinhos

A desembargadora da 4ª Câmara Vara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, Elizabeth Maria…

Direito e Justiça

31/10/2017 0

Justiça: Marconi Perillo perde mais uma. Dessa vez, para Dona Íris

Em decisão proferida no último dia 30 de outubro, o juiz da 7ª Vara Cível,…

Direito e Justiça

20/10/2017 0

Apenas 11% dos inquéritos em trâmite nas delegacias de Polícia Civil de Goiânia foram judicializados

Dados que o Blog teve acesso mostram a situação preocupante da segurança pública em Goiás.…

Direito e Justiça

05/10/2017 0

Justiça nega pedido de Marconi Perillo em ação movida contra o Blog Opinando

Decisão liminar proferida na última quarta-feira, 4, pelo juiz titular da 8ª Vara Cível de…

Direito e Justiça

22/09/2017 0

Basileu França suspende aulas e evidencia fragilidade na gestão por OS na educação

A interrupção das aulas na Escola de Artes Basileu França em virtude da suspensão judicial do…

Direito e Justiça

13/09/2017 0

Justiça decreta indisponibilidades dos bens do presidente do Detran-Go e mais sete

Decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Dr. Reinaldo Alves Ferreira, determinou…

Direito e Justiça

01/08/2017 0

Promotor Fernando Krebs questiona idoneidade e capacidade técnica de OS da educação

Direto do MP O promotor de Justiça Fernando Krebs, em ação proposta contra o Estado…

Direito e Justiça

24/07/2017 0

Em ação civil pública, MP-GO pede suspensão de terceirização de Institutos Tecnológicos em Goiás

Em ação civil pública movida contra o Estado de Goiás e a Organização Social Instituto…

Direito e Justiça

21/07/2017 0

Promotor Fernando Krebs insiste na busca e apreensão de tornozeleira cedida a Rocha Loures

Em ação de adição à inicial e pedido de reconsideração, o promotor de justiça Fernando…

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