Lula pede no STF condenação de Ronaldo Caiado por calúnia e difamação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Supremo Tribunal Federal uma queixa-crime contra o Senador por Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Lula acusa Caiado de cometer crime de calúnia, injúria e difamação contra sua pessoa, proferidas em postagens feitas pelo Senador em sua conta no Twiiter.

Em fevereiro, o senador escreveu em sua conta no Twitter uma mensagem chamando o ex-presidente de “bandido”. “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma”, informa reportagem publicada no site Uol.

Na peça endereçada ao STF os advogados de Lula argumentam ainda que o tipo de afirmação feita por Caiado extrapola a imunidade parlamentar e configurou uma grave ofensa ao ex-presidente. Essa última afirmação foi feita para evitar que o senador alegue imunidade parlamentar para se eximir de culpabilidade pela postagem.

Os crimes supostamente cometidos por Caiado contra o ex-presidente estão tipificados no Código Penal Brasileiro, artigos 138, 139 e 140  e têm penas que variam de um mês a dois anos de detenção e multa.

Segundo o que foi divulgado, o pedido foi protocolado na manhã desta quarta-feira e ainda aguarda distribuição para saber qual será o Ministro relator.