O Opinando - Página 3 de 57 - Política, cultura, direito e justiça, cidades

Política

12/02/2019 0

Marconi Perillo é acionado por perdão fiscal à JBS em 2014 e MP-GO pede bloqueio de R$ 3,9 bilhões do tucano

Ação, assinada pela promotora Leila Maria de Oliveira, foi protocolada nesta terça-feira, 12 de fevereiro, e acusa o ex-governador de renúncia de receita, mediante concessão de benefício fiscal, em desacordo com o ordenamento jurídico vigente, o que causou prejuízo ao erário no montante de R$ 1,3 bilhão

O Ministério Público de Goiás, por meio da promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira,…

Política

11/02/2019 0

Caiado determina que servidores cedidos ao executivo estadual retornem às suas origens

Medida atinge cerca de 1.193 servidores, que a partir de março próximo deverão retornar aos seus órgãos de origem. Economia esperada é de R$ 96 milhões anual

O Governador Ronaldo Caiado determinou que todos os servidores do executivo estadual cedidos por outros…

Política

06/02/2019 0

Marconi Perillo é acionado por incentivo fiscal supostamente irregular concedido à empresa Novo Mundo Móveis

Segundo o MP-GO, o ex-governador concedeu irregularmente cerca de R$ 23 milhões em outorga de ICMS à empresa de eletrodomésticos, uma vez que a renúncia de receitas não cumpriu com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público de Goiás, por meio da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público,…

Direito e Justiça

05/02/2019 0

Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) faz duras críticas ao pacote de medidas apresentadas por Sérgio Moro

Organização que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa, diz que o pacote de medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro é inócuo, panfletário e, em diversos pontos, flagrantemente inconstitucional

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), uma organização da sociedade civil de interesse…

Política

04/02/2019 0

Marconi Perillo aposta na ignorância do povo goiano para se eximir de culpa pela quebradeira do Estado

Ex-governador de Goiás por quatro mandatos, o tucano insiste em dizer que agiu de forma a manter o equilíbrio fiscal do Estado e que todas as suas contas foram aprovadas

Em nota divulgada no início do ano, o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), afirmou…

Política

03/02/2019 0

Governos de Marconi Perillo e Zé Eliton não quitaram convênios firmados com recursos da venda da Celg-D

Programa lançado pelo ex-governador Marconi Perillo previa repasses de quase R$ 600 milhões para municípios goianos, mas apenas 4 cidades teriam recebido a totalidade dos convênios firmados

Reportagem publicada no Jornal O Popular de hoje, 3, informa que dos 222 municípios goianos…

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31/01/2019 0

Deputado acusa colegas de estarem recebendo R$ 120 mil em cargos em troca de votos para a Mesa Diretora da Alego

De acordo com Amauri Ribeiro, do PRP, reviravolta na eleição da Mesa Diretora da Assembleia ocorreu porque o candidato apoiado por Caiado prometeu moralizar a Casa e não permitir que deputados derrotados nas eleições ocupassem diretorias

O deputado estadual eleito Amauri Ribeiro, do PRP, denunciou, em vídeo postado na sua página…

Política

30/01/2019 0

Procurador-Geral de Contas pede que TCE-GO instaure auditorias na Agetop e outras empresas públicas

Fernando dos Santos Carneiro manifestou-se durante a 3ª sessão ordinária do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 30. Segundo o representante do Ministério Público de Contas, uma vez detectada uma falha da administração pública, incumbe à Corte de Contas realizar fiscalizações

O Procurador-Geral de Contas, do Ministério Público de Contas, com atuação junto ao Tribunal de…

Política

30/01/2019 0

Justiça Federal em Goiás apreende bens de Marconi Perillo

A decisão do juiz da 11ª Vara Federal de Goiás tem o objetivo de resguardar eventual condenação ao ressarcimento dos valores recebidos a título de propina, visto que o investigado poderia se desfazer de seu patrimônio até o julgamento final do feito.

O Juiz Substituto da 11ª Vara Federal em Goiás, Rafael Ângelo Slomp, determinou, a pedido do…

Política

28/01/2019 0

Governador Ronaldo Caiado extingue o cargo de Policial Militar de 3ª classe e equipara salários

Projeto enviado à Assembleia Legislativa acaba, também, com o cargo de agente e escrivão de polícia civil de 4ª classe. Segundo Caiado, não existem justificativas para que um policial que tem as mesmas atribuições ganhe menos do que os seus colegas

O Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), envia hoje, 28, à Assembleia Legislativa do Estado…

Política

27/01/2019 0

Dados do relatório técnico do TCE-GO contradizem Conselheiro do Tribunal sobre contas de 2014

Celmar Rech, atual presidente do Tribunal de Contas de Goiás e relator das contas de governo de 2014, disse, em entrevista ao jornal O Popular, que o saldo negativo da conta centralizadora do Estado naquele ano havia diminuído

Em entrevista ao Jornal O Popular de hoje, 27, o atual presidente do Tribunal de…

Política

24/01/2019 0

Deputados aprovam reforma administrativa proposta por Ronaldo Caiado

As modificações na estrutura administrativa do Poder Executivo são resultado das sugestões do grupo de trabalho constituído pelo Decreto nº 9.389, de 14 de janeiro de 2019, formado por representantes da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, Secretaria da Casa Civil e Procuradoria-Geral do Estado

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feria, 24, os deputados goianos aprovaram, em primeira…

Política

24/01/2019 0

Procurador da República diz que decreto de Mourão não mudou a LAI

Helio Telho, do MPF, afirma que o decreto publicado hoje, 24, no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente em exercício, General Mourão, limitou e não ampliou o número de servidores a quem poderia ser delegado poderes para classificar documentos sigilosos

O Procurador da República em Goiás Hélio Telho usou a sua conta no twitter para…

Política

23/01/2019 0

“Eu sei que desmamar não é fácil”, diz Ronaldo Caiado a deputado tucano

Afirmação foi feita pelo Governador de Goiás durante visita à Assembleia Legislativa, onde foi apresentar os dados fiscais e financeiros do Estado aos deputados

O Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), mostrou impaciência durante sua visita à Assembleia Legislativa,…

Política

21/01/2019 0

Candidato a PGJ, Fernando Krebs divulga propostas para gestão do MP-GO

Promotor há 27 anos, atual titular da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Publico, Krebs disse que priorizará um Ministério Público mais combativo e mais próximo da sociedade

Um dos nove inscritos para a eleição que vai definir a lista tríplice dos nomes…

Política

21/01/2019 0

Núcleo duro do governo Caiado, Cristiane Schmidt diz não ter problema em ser impopular

Declaração foi dada ao jornal Valor Econômica, em reportagem que trata da calamitosa situação fiscal dos estados brasileiros. A projeção de déficit do Estado de Goiás para 2019 é de R$ 6,2 bilhões

A secretária de Fazenda do Estado de Goiás, Cristiane Schmidt, em entrevista ao Jornal Valor…

Política

19/01/2019 0

Dados apresentados por Caiado mostram que Zé Eliton descumpriu a Lei e pode responder criminalmente

Ex-governador teria inscrito mais de R$ 2 bilhões em Restos a Pagar sem a devida provisão de caixa, o que contraria o que dispõe o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), exibiu à imprensa na manhã deste sábado, 19,…

Política

18/01/2019 0

Ministério Público pede à justiça que Marconi Perillo seja notificado na sede da CSN, em São Paulo

O ex-governador de Goiás está sendo processado por improbidade administrativa em razão da não aplicação dos recursos mínimos nas ações e serviços públicos de saúde em Goiás

O Ministério Público de Goiás, por meio da promotora Villis Marra, da 78ª Promotoria de…

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17/01/2019 0

Fernando Krebs afirma que rombos nas contas públicas de Goiás não ocorreram apenas por incompetência

Em entrevista ao programa Contraditório, da TV Metrópole, o promotor de justiça disse que o Estado de Goiás chegou a essa situação falimentar porque teria havido a intenção de se promover uma administração ruinosa das finanças públicas

O promotor de Justiça de Goiás, Fernando Krebs, titular da 57ª Promotoria de Defesa do…

Política

14/01/2019 0

Governo de Goiás busca parcerias com sistema “S” para Itegos e MP-GO recomenda rescisão dos contratos de gestão com OSs

O Ministério Público de Goiás expediu recomendação para que o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação promova, o mais rápido possível, a rescisão dos contratos de gestão firmados com as organizações sociais de educação profissional e tecnológica

O promotor de Justiça Fernando Krebs, titular da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público,…

Direito e Justiça

13/01/2019 0

Uso da máquina administrativa nas eleições do MP é um risco à democracia, diz promotor

Gustavo Senna, promotor de justiça do Espírito Santo, assina artigo em que prega o aprimoramento da democracia interna na instituição Ministério Público e diz que há um déficit democrático em relação à eleição dos Procuradores-Gerais de Justiça

O promotor de justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Gustavo Senna, assina artigo em…

Política

12/01/2019 0

Eleições no MP-GO: promotor cobra transparência e isonomia no pleito que vai escolher o PGJ

Umberto Machado, promotor de Justiça, disse que é preciso criar regras que evitem que um PGJ que decida se candidatar à reeleição se beneficie da estrutura da administração na defesa de seus projetos pessoais

Em artigo de opinião publicado hoje, 12, no Jornal O Popular, o promotor de Justiça…

Política

09/01/2019 0

Realidade das contas públicas de Goiás desmente nota de Marconi Perillo

Ex-governador divulgou nota dizendo que nunca atrasou salários e que o programa de Ajuste Fiscal de 2017 foi rigorosamente cumprido,

Em meio à crise financeira que tomou o Estado de Goiás, o ex-governador Marconi Perillo…

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08/01/2019 0

Procurador da República afirma que TCE-GO tem responsabilidade com rombos nas contas do Estado

Helio Telho, Procurador da República em Goiás, disse na sua conta no Twiiter que o Tribunal de Contas do Estado deveria ser o guardião da situação fiscal de Goiás e que tem o dever de prestar contas ao contribuinte

O Procurador da República em Goiás, Helio Telho, uns dos mais influentes no Twitter, usou…

Política

08/01/2019 0

Caiado reafirma que vai quitar salário de janeiro antes de pagar dezembro de 2018

Governador de Goiás falou pelas redes sociais e disse que busca formas jurídica e financeira para quitar todos os compromissos imediatos deixados pelo governo anterior.

O Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), voltou a reafirmar, em pronunciamento nas redes sociais…

Política

08/01/2019 0

Fernando Krebs promete força-tarefa para investigar rombos nas contas públicas de Goiás, caso chegue a PGJ

Candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado, o promotor titular da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Publico afirma que o MP-GO deve se aproximar mais da sociedade e dar respostas mais contundentes para o combate à corrupção e ao crime organizado

O promotor Fernando Krebs, titular da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério…

Política

07/01/2019 0

Governo de Marconi Perillo teria deixado de repassar cerca de R$ 5 bilhões ao Fundeb

Levantamentos constam da auditoria elaborada pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado e foi objeto de apontamentos na apreciação das contas do governador referente a 2017

Levantamentos feitos pela auditoria da Gerência de Controle de Contas do Tribunal de Contas do…

Política

07/01/2019 0

“Goiás na Frente” foi o maior estelionato já visto no Estado, diz secretário de Governo

Ernesto Roller, titular da Segov, afirma estar buscando saídas jurídicas para os convênios do programa lançado no governo de Marconi Perillo. A dívida com os municípios é de cerca de R$ 350 milhões

Ex-prefeito de Formosa e agora titular da Segov do Governo Caiado, Ernesto Roller disse à…

Política

06/01/2019 0

Conselheiros do TCE-GO deveriam ter reprovado contas de 2015 de Marconi Perillo

Naquele ano, as contas públicas do ex-governador apresentaram-se completamente deterioradas, fato agravado pelo não cumprimento da ressalva anotada nas contas de 2014.

Sob a relatoria do Conselheiro Saulo Mesquita, o TCE-GO aprovou, sem ressalvas, as contas de…

Política

05/01/2019 0

José Eliton retirou R$ 19,2 milhões da Bolsa Universitária para pagar pessoal do TCE

Decreto orçamentário publicado no dia 28 de dezembro transferiu ao Fundo de Previdência e à Secretaria da Fazenda do Estado R$ 25,5 milhões para o pagamento de pessoal efetivo, comissionado e inativo do Tribunal de Contas

No dia 28 de dezembro, último dia útil do ano de 2018, o então governador…

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