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Política

Repasses do Estado de Goiás para os municípios caíram 27%, se comparado ao mesmo período do ano passado

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Os municípios goianos começaram o ano sofrendo um arrocho maior do que o esperado. A maioria dos prefeitos, que receberam os municípios em situação de penúria, onde não houve reeleição, amargaram uma diminuição nos repasses constitucionais do Estado. As transferências obrigatórias caíram 27,2% em janeiro de 2017, se comparado com janeiro de 2016. No total foram transferidos R$ 562 milhões de reais. O valor dos repasses de janeiro de 2017 ficou R$ 10 milhões abaixo da média anual, que era de R$ 79 milhões.

Os transferências relativas ao ICMS que os municípios têm direito foram 6,3% menores do que o ano passado. Em janeiro de 2016 o Estado repassou aos municípios a importância de R$ 300 milhões, contra R$ 281 milhões em janeiro de 2017. Um fator que pode ter contribuído para a diminuição dos repasses foi a mudança do calendário do IPVA para este ano. Até 31 de janeiro de 2016 o governo já tinha transferido aos municípios cerca de R$ 25 milhões referente a essa rubrica. Em 2017, até o momento, não houve transferência relativa ao IPVA.

Em relação a Goiânia, a diminuição nos repasses foi maior do que a média geral. No total, Goiânia recebeu nesse primeiro mês de 2017 algo em torno de 34% a menos do que em 2016. O valor repassado pelo Estado à Capital foi de R$ 69 milhões, contra R$ 109 milhões transferidos em janeiro de 2016. A participação no ICMS teve redução de 3,2%.

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