Goiânia foi elevada à Nota A na Capacidade de Pagamento (CAPAG), uma análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Em setembro do ano passado, artigo publicado neste espaço dava conta de que a boa situação fiscal da Prefeitura de Goiânia culminaria com a elevação da nota do município de B para A, como de fato aconteceu.
A boa gestão fiscal do prefeito Iris Rezende à frente do executivo goianiense permitiu que Goiânia tivesse sua nota no Capag (Capacidade de Pagamento) da Secretaria do Tesouro Nacional elevada para B em 2019. O cálculo resulta em notas imputadas aos estados e municípios de acordo com a respectiva situação fiscal dos três últimos exercícios, com peso à razão de 50%, 30% e 20% nos indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez.
Em 2020, com números de 2017, 2018 e 2019, Goiânia manteve sua posição no Capag, permanecendo nota B em virtude do índice do indicador “poupança corrente” acima de 90. O indicador de poupança corrente (PC) corresponde à relação entre despesas correntes e receitas correntes ajustadas, apuradas pela média ponderada dos três exercícios anteriores, sendo, peso de 50% para o exercício imediatamente anterior e 30% e 20% para os outros dois exercícios.
Com a consolidação dos números de 2020, Goiânia recebeu nota A no CAPAG 2021. Na apuração dos resultados, a capital apresentou índice de 29,27% no indicador I – Endividamento, que mede a relação Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida; 89,73% no indicador II – Poupança Corrente, alcançado pela relação Despesa Corrente/Receita Corrente Ajustada e 17,68% no indicador III – Liquidez, medida pela relação Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa.
A elevação da nota de Goiânia para o nível máximo da STN coroa a gestão de excelência do prefeito Iris Rezende à frete do executivo goianiense. Quando assumiu, em 2017, Iris encontrou uma Prefeitura comprometida por rombos que chegavam perto de R$ 1 bilhão e um déficit mensal de R$ 31 milhões. Ao final de 2020, conforme Relatório de Gestão Fiscal divulgado pelo Paço, Iris deixou R$ 1,027 bilhão no caixa da Prefeitura depois de cumprir, com folga, a aplicação dos recursos na Saúde e Educação.
