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Política

Governo Ronaldo Caiado aplica acima do mínimo constitucional nas áreas da Saúde e Educação em Goiás

De acordo com o Relatório de Gestal Fiscal (RGF) publicado pelo Governo de Goiás, no ano passado foram investidos cerca de R$ 5 bilhões em manutenção em desenvolvimento do ensino e cerca de R$ 2,5 bilhões em ações e serviços públicos de saúde no Estado. No total, entre recursos próprios e recursos transferidos de outros entes, o Governo de Caiado investiu R$ 4,3 bilhões na área da Saúde em Goiás em 2020

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Mesmo com a crise que assola o mundo em virtude da pandemia do novo Coronavírus, o governador Ronaldo Caiado tem zelado pelo cumprimento das metas constitucionais impostas aos gestores públicos no que diz respeito a investimentos em saúde e educação. Relatório de Gestão Fiscal divulgado pelo Governo de Goiás mostra que no exercício de 2020 todos os índices constitucionais, tanto da Saúde, quanto da Educação, foram cumpridos por Caiado.

De acordo com a Constituição Federal, os estados, município e o Distrito Federal devem aplicar no mínimo, todos os anos, 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. No ano de 2020, o Governo de Goiás investiu, para cumprimento deste mandamento constitucional, R$ 5,001 bilhões, o que representou 25,76% das Receitas de Impostos.

Já na área da saúde, a CF/88 obriga os estados a aplicarem ao menos 12% dos recursos de impostos na execução de ações e serviços públicos de saúde. Em Goiás, foram investidos para o cumprimento do que prevê a Constituição Federal a quantia de R$ 2,5 bilhões, o que representou 12,97% dos recursos com impostos. No total, entre recursos próprios e recursos transferidos de outros entes, o Governo de Caiado investiu R$ 4,3 bilhões na área da Saúde em Goiás.

De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicado no portal da transparência do Estado, as receitas totais de Goiás no ano passado chegaram a R$ 29,5 bilhões e as despesas empenhadas R$ 28,9 bilhões, um superávit orçamentário apurado de R$ 551 milhões.

 

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