O Vereador João Batista Martins Filho (PSD), de Marzagão, cidade a 207 km de Goiânia, falou ao Blog das razões que levaram a oposição a apresentar ao Ministério Público denúncias contra o prefeito da cidade, Claudinei Rabelo, do PP. Batista, vereador no exercício do segundo mandato, juntamente com o colega oposicionista Sebastião Balduíno de Oliveira, protocolaram, no último dia 21 de maio, pedido de abertura de inquérito civil público a fim de se apurar, segundo eles, uma série de irregularidades do executivo municipal.
Entre as denúncias apresentadas pelos vereadores constam suspeitas de fraudes em licitações, notas frias e abuso do poder econômico e político, além do uso da máquina pública em prol de pessoas simpáticas à administração municipal.
– Opinando: Por que os senhores resolveram procurar o Ministério Público e fazer essa representação contra o Prefeito?
– Batista – Primeiro porque nós, enquanto vereadores, não temos o poder de forçar o executivo a atender nossos requerimentos. Nosso papel restringe-se ao exame daquilo que a lei permite. Como minoria não temos força para a instalação de uma comissão especial de inquérito (CEI). Já o Ministério Público, por sua atribuição constitucional, tem poder de polícia, de mando. O MP pode exigir a apresentação de documentos e se não for atendido pode solicitar à justiça que obrigue o executivo a apresentá-los ou até mesmo pedir busca e apreensão. Segundo, porque exauriu-se todas as possibilidades administrativas de se obter do senhor prefeito explicações acerca daquilo que consta da denúncia, como notas fiscais emitidas por empresas que não tem sede no endereço informado, e outras coisas mais.
– Opinando – E o Prefeito vem se negando a apresentar documentos à Câmara Municipal quando solicitado?
– Batista – Reiteradamente. Eu mesmo oficiei várias vezes ao senhor prefeito, solicitando cópias de contratos e balancetes das contas municipais e nunca fui atendido. Fiz várias solicitações em sessões plenárias e ainda assim não fomos atendidos.
– Opinando – E o Presidente da Câmara, não se posiciona a respeito da recusa do Prefeito em prestar contas ao legislativo?
– Batista – Infelizmente o Presidente da casa, senhor Luiz Cláudio Pereira, tem sido conivente com o desmando do prefeito e contribuído para o agachamento do legislativo em relação ao executivo municipal. Quando solicitei os balancetes, em plenário me dirigindo a ele, a resposta que ouvi dele foi uma pergunta irônica: “pra quê você quer ver o balancete? Se for só pra ver, não precisa não”. Esse tipo de postura deixa a Câmara totalmente submissa ao Prefeito.
– Opinando – É verdade que o Procurador do Município se posicionou favorável à abertura do inquérito para se apurar as irregularidades apontadas pelos senhores?
– Batista – Totalmente. A procuradoria tem se posicionado no sentido de, juntamente com a comissão independente da Câmara, intentar as medidas judicias cabíveis e previstas na lei de responsabilidade fiscal assim que forem apuradas as denúncias encaminhadas ao Ministério Público.
– Opinando – Como o senhor se sente depois de ter assinado a denúncia enviada ao Ministério Público?
– Batista – Com a consciência absolutamente tranquila e com a certeza do dever cumprido. Fui eleito duas vezes vereador em Marzagão, nasci aqui e tenho grande orgulho de fazer parte dessa comunidade. Além das prerrogativas a mim conferidas pelo mandato outorgado pelo povo de Marzagão, como cidadão sinto que cumpri o meu papel. Não podemos compactuar com uma administração que privilegia um seleto grupo em detrimento de muitos. O prefeito tem que governar para todos, independente se esse ou aquele votou nele ou não. O executivo não faz nenhum favor a quem quer que seja quando cumpre o seu dever constitucional de governar. Meu compromisso é com o povo marzagonense, é com a ética na administração e contra todo tipo de corrupção no serviço público.
